0500936-09.2020.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR

OAB/BA 43915•Representa: PASSIVO

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA

OAB/BA 34610•Representa: PASSIVO

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS

OAB/BA 36226•Representa: PASSIVO

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR

OAB/BA 22452•Representa: PASSIVO

HUDSON REGO DANTAS

OAB/BA 49773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 03/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 03/07/2024 23:59.

22/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 26/06/2024.

22/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 03/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 03/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

20/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 18:49

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 08/06/2027 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

27/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA

06/02/2026, 16:47

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 19:01

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2026, 19:01

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 19:01

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 17:00

Despacho

•20/01/2026, 14:04

Despacho

•03/09/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:25

Despacho

•08/08/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:00

Despacho

•26/06/2024, 13:35

Despacho

•21/06/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 15:51

Despacho

•19/06/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:09

Despacho

•24/05/2024, 19:01