0500936-09.2020.8.05.0080

Agravo Interno CivelHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO

CPF 045.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 16:11

Baixa Definitiva

13/06/2023, 16:11

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:09

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 22/05/2023 23:59.

04/06/2023, 06:38

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/06/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

14/05/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:33

Expedição de decisão.

03/05/2023, 14:14

Não conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: 045.010.145-20 (ESPÓLIO)

01/05/2023, 18:41

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023, 10:42

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 10/03/2023.

23/03/2023, 01:06

Publicado Despacho em 10/03/2023.

23/03/2023, 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/03/2023, 11:35

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 14:14

Decisão

•01/05/2023, 18:41

Despacho

•09/03/2023, 14:00

Despacho

•09/03/2023, 10:27

Documento Comprobatório

•07/03/2023, 14:41