8030594-71.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 894,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF 501.***.***-00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2022

18/12/2022, 19:03

Cominicação eletrônica

18/12/2022, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2022, 19:03

Juntada de Petição de contra-razões

21/09/2022, 10:11

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:10

Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:07

Conclusos para decisão

12/07/2022, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:45

Publicado Intimação em 04/07/2022.

04/07/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

04/07/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 23:30

Expedição de intimação.

30/06/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 23:30

Provimento por decisão monocrática

30/06/2022, 11:29

Documentos

Decisão

•18/12/2022, 19:03

Decisão

•18/12/2022, 19:03

Decisão

•18/12/2022, 19:03

Decisão

•30/06/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 16:34

Sentença

•26/04/2022, 18:26

Despacho

•16/03/2022, 12:31

Documento de Comprovação

•14/03/2022, 16:59

Documento de Comprovação

•14/03/2022, 16:59