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8005116-92.2023.8.05.0044
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CANDEIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/05/2026, 12:03Expedição de intimação.
06/05/2026, 10:25Expedição de despacho.
06/05/2026, 10:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 10:25Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 23:07Decorrido prazo de EMERSON DE JESUS SILVA em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 23:16Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 23:16Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 21:58Decorrido prazo de EMERSON DE JESUS SILVA em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 20:06Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
21/04/2026, 19:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 19:14Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 13:11Decorrido prazo de EMERSON DE JESUS SILVA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 13:11Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 10:02Decorrido prazo de EMERSON DE JESUS SILVA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:23Documentos
Despacho
•06/05/2026, 10:25
Despacho
•30/04/2026, 23:07
Sentença
•06/03/2026, 09:33
Petição
•26/11/2025, 11:04
Sentença
•10/11/2025, 16:12
Sentença
•10/11/2025, 16:12
Sentença
•10/11/2025, 16:12
Ato Ordinatório
•03/11/2025, 12:40
Ato Ordinatório
•16/10/2025, 11:14
Decisão
•16/10/2025, 11:04
Decisão
•14/10/2025, 17:12
Despacho
•29/09/2025, 09:03
Despacho
•01/09/2025, 12:03
Sentença
•29/07/2025, 09:06
Decisão
•16/06/2025, 09:14