8005116-92.2023.8.05.0044

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

EMERSON DE JESUS SILVA

CPF 859.***.***-24

Autor

MANOEL FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:22

Recebidos os autos

11/05/2026, 12:03

Distribuído por sorteio

11/05/2026, 12:03

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 10:25

Despacho

•30/04/2026, 23:07

Sentença

•06/03/2026, 09:33

Petição

•26/11/2025, 11:04

Sentença

•10/11/2025, 16:12

Sentença

•10/11/2025, 16:12

Sentença

•10/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:14

Decisão

•16/10/2025, 11:04

Decisão

•14/10/2025, 17:12

Despacho

•29/09/2025, 09:03

Despacho

•01/09/2025, 12:03

Sentença

•29/07/2025, 09:06

Decisão

•16/06/2025, 09:14