8041222-56.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

DAMIAO FERREIRA LIMA

CPF 281.***.***-87

Autor

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Damiao Ferreira Lima Advogado: Ana Carolina De Oliveira (OAB:SP253552) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041222-56.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA LIMA em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

28/03/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

28/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA LIMA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 23:14

Juntada de Petição de apelação

20/02/2024, 21:30

Publicado Sentença em 01/02/2024.

09/02/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 12:46

Julgado procedente em parte o pedido

22/01/2024, 20:08

Juntada de Petição de réplica

31/01/2022, 11:10

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA LIMA em 29/11/2021 23:59.

10/12/2021, 03:04

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 14:10

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 21:30

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 21:30

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 21:30

Sentença

•30/01/2024, 12:46

Sentença

•22/01/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:03

Decisão

•27/04/2021, 16:30

Decisão

•27/04/2021, 16:23