8041222-56.2021.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA LIMA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:12

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 06:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

10/07/2024, 15:14

Conclusos #Não preenchido#

25/06/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

22/06/2024, 22:13

Recebidos os autos

22/06/2024, 17:46

Distribuído por sorteio

22/06/2024, 17:46

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 17:17

Decisão

•10/07/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 14:10

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 21:30

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 21:30

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 21:30

Sentença

•30/01/2024, 12:46

Sentença

•22/01/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 13:03

Decisão

•27/04/2021, 16:30

Decisão

•27/04/2021, 16:23