0515783-93.2019.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

JOSENIR DOS SANTOS MACHADO

CPF 879.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

LETICIA CARNEIRO SILVA

OAB/BA 38833•Representa: ATIVO

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 09:36

Baixa Definitiva

28/04/2026, 09:36

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

28/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSENIR DOS SANTOS MACHADO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:19

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/11/2025, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3095566 / BA (2025/0431270-7) autuado em 04/11/2025

06/11/2025, 13:31

Juntada de Decisão

03/11/2025, 09:18

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 14:12

Outras Decisões

14/10/2025, 14:03

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2025, 11:25

Juntada de certidão

14/10/2025, 11:24

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 14:12

Decisão

•14/10/2025, 14:03

Decisão

•08/08/2025, 17:20

Decisão

•08/08/2025, 16:13

Acórdão

•28/05/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 14:51

Acórdão

•28/11/2024, 11:05

Despacho

•21/06/2024, 18:52

Despacho

•21/06/2024, 11:32

Despacho

•27/02/2024, 12:07

Despacho

•19/02/2024, 16:39

Despacho

•24/10/2022, 12:11

Despacho

•24/10/2022, 10:09

Despacho

•30/03/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 09:56