0501430-06.2016.8.05.0146

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 181.260,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

IVANDETE FERREIRA OLIVEIRA

CPF 163.***.***-15

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL BRITO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES

OAB/SP 237733•Representa: PASSIVO

MELINA LEMOS VILELA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP 118685•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 14:26

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de MÁRIO LÚCIO NETO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de IVANDETE FERREIRA OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 21:36

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:04

Conhecido o recurso de IVANDETE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 163.927.795-15 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2025, 08:33

Conhecido o recurso de IVANDETE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 163.927.795-15 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2025, 22:35

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:39

Documentos

Acórdão

•03/06/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 13:44

Sentença

•05/08/2024, 17:45

Despacho

•22/06/2024, 20:41

Despacho

•28/04/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:16

Despacho

•06/05/2023, 23:42

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 15:33

Despacho

•13/04/2022, 07:07