8076071-83.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Autor

ANAILTON DE JESUS SILVA

CPF 027.***.***-90

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

KARLA SOUZA CARVALHO

OAB/BA 31476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

22/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2025, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 21:40

•24/03/2025, 17:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/03/2025, 17:05