8076071-83.2023.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Autor

ANAILTON DE JESUS SILVA

CPF 027.***.***-90

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

KARLA SOUZA CARVALHO

OAB/BA 31476•Representa: ATIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 11:13

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

22/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:42

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

25/03/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2890853 / BA (2025/0101891-4) autuado em 25/03/2025

25/03/2025, 09:28

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de ANAILTON DE JESUS SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:54

Publicado Decisão em 24/02/2025.

22/02/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 01:42

Outras Decisões

19/02/2025, 19:21

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:55

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 09:30

Decisão

•19/02/2025, 19:21

Decisão

•27/11/2024, 13:52

Decisão

•27/11/2024, 12:18

Acórdão

•07/08/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 20:24

Sentença

•22/05/2024, 08:10

Sentença

•21/05/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:06

Decisão

•19/06/2023, 07:13

Decisão

•18/06/2023, 22:24