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0518689-66.2013.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2013
Valor da Causa
R$ 13.560,00
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ALICE DOS SANTOS ROCHA
CPF 118.***.***-49
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO
OAB/BA 10377•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:01Arquivado Definitivamente
13/08/2024, 09:12Baixa Definitiva
13/08/2024, 09:12Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS ROCHA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024, 11:40Decorrido prazo de MARIA ALICE DOS SANTOS ROCHA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 01:58Publicado Sentença em 26/06/2024.
28/06/2024, 04:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
28/06/2024, 04:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Alice Dos Santos Rocha Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0518689-66.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
25/06/2024, 00:00Expedição de sentença.
21/06/2024, 10:51Expedição de ato ordinatório.
20/06/2024, 19:18Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/06/2024, 19:18Conclusos para julgamento
20/06/2024, 09:39Ato ordinatório praticado
27/10/2023, 15:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2023, 15:51Expedição de ato ordinatório.
27/10/2023, 15:51Documentos
Sentença
•21/06/2024, 10:51
Sentença
•20/06/2024, 19:18
Ato Ordinatório
•27/10/2023, 15:51
Petição
•06/10/2023, 12:53
Decisão
•23/08/2023, 09:06
Decisão
•22/08/2023, 15:20
Ato Ordinatório
•08/03/2023, 19:41
Sentença
•03/03/2023, 17:55
Sentença
•25/11/2022, 14:29
Sentença
•17/11/2022, 13:34
Despacho
•10/04/2022, 21:15
Sentença
•29/05/2020, 18:35
Despacho
•22/09/2014, 11:57
Decisão
•27/11/2013, 10:55