8000205-03.2020.8.05.0251

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 108.211,32

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

OSENAL CARDOSO DOS SANTOS

CPF 569.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ 16.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA OLIVEIRA MAZZI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TCHELIO OLIVEIRA MAZZI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO DE AGUIAR MARCULA

OAB/PE 23283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:21

Expedição de intimação.

28/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de FABRICIO DE AGUIAR MARCULA em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 18:54

Decorrido prazo de TCHELIO OLIVEIRA MAZZI em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:51

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:54

Expedição de intimação.

28/08/2025, 12:54

Juntada de ato ordinatório

28/08/2025, 12:53

Recebidos os autos

27/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 08:35

Juntada de certidão dd2g

27/08/2025, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2025, 11:23

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:53

Acórdão

•02/07/2025, 20:48

Decisão

•24/07/2024, 09:35

Sentença

•20/06/2024, 07:48

Despacho

•24/10/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:25

Despacho

•04/11/2022, 22:12

Despacho

•08/09/2020, 14:18