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0503957-07.2018.8.05.0001
Agravo Em Recurso EspecialReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ 01.***.***.0001-56
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12/04/2024, 08:13Transitado em Julgado em 03/04/2024
12/04/2024, 08:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162336/2024
05/03/2024, 18:01Protocolizada Petição 162336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024
05/03/2024, 17:51Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024
05/03/2024, 05:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/03/2024, 18:32Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024
02/03/2024, 13:40Não conhecido o recurso de Sob sigilo
02/03/2024, 13:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/01/2024, 13:58Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/01/2024, 11:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
22/11/2023, 16:55Documentos
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