0503957-07.2018.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

THIAGO CASAES TEIXEIRA

OAB/BA 25303•Representa: ATIVO

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510•Representa: PASSIVO

RODRIGO ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 44933•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024, 11:03

Baixa Definitiva

15/04/2024, 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0425373-6)

23/11/2023, 16:36

Decorrido prazo de ISABELA BARACHISIO SAMPAIO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de CARLA BARACHISIO LISBOA SAMPAIO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE BARACHISIO LISBOA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:14

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 01:24

Expedição de despacho.

18/10/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:47

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2023, 22:07

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de Apelacao Civel n 05039570720188050001 Obrigacao de Fazer REsp Agravo no REsp Ciente de Decisao e

25/09/2023, 11:15

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 15:02

Despacho

•18/10/2023, 11:47

Petição

•25/09/2023, 11:15

Decisão

•22/08/2023, 15:27

Decisão

•22/08/2023, 15:07

Acórdão

•19/06/2023, 17:44

Despacho

•13/05/2022, 07:33

Despacho

•12/05/2022, 18:42

Despacho

•04/04/2022, 11:38

Despacho

•04/04/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 07:13

Sentença

•27/09/2021, 13:26

Despacho

•18/11/2020, 17:58

Despacho

•11/09/2018, 13:49

Ato Ordinatório

•04/05/2018, 09:00