0501854-90.2016.8.05.0229

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DAIANE ROSA DOS SANTOS

CPF 038.***.***-19

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: PASSIVO

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552•Representa: PASSIVO

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS

OAB/BA 38429•Representa: PASSIVO

FILIPE MACHADO FRANCA

OAB/BA 38439•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 13:04

Baixa Definitiva

23/04/2025, 13:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 12:55

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 02:17

Publicado Decisão em 26/02/2025.

26/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 13:53

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE)

24/02/2025, 14:29

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2024, 04:59

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 04:59

Documentos

Petição

•26/02/2025, 02:17

Decisão

•24/02/2025, 15:50

Decisão

•24/02/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 19:19

Sentença

•20/06/2024, 22:12

Sentença

•13/06/2024, 16:03

Despacho

•29/02/2024, 17:28

Despacho

•26/02/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 11:04

Decisão

•06/08/2019, 10:06

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 10:21

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 16:37

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 21:52