Cumprimento de sentença 0501854-90.2016.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

DAIANE ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE MACHADO FRANCA

OAB/BA 38439·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS

OAB/BA 38429·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

DAIANE ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

HAMILTON BEZERRA COSTA

CPF

Reu

ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ALDO RAMOS DE BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de Aldo Ramos de Brito em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de Aldo Ramos de Brito em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Todas as movimentações(249)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 29/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 22:57

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de Aldo Ramos de Brito em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de Aldo Ramos de Brito em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 08:02

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

13/02/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:15

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:48

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 06:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

16/01/2026, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

15/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:32

Expedição de ato ordinatório.

14/01/2026, 11:32

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

14/01/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 22:57

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2025, 22:57

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:17

Publicado Decisão em 26/09/2025.

27/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

27/09/2025, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 10:42

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 16/07/2025 23:59.

02/08/2025, 03:56

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 16/07/2025 23:59.

02/08/2025, 01:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 20:01

Expedição de ato ordinatório.

06/07/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 06:05

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2025, 23:17

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 23:17

Juntada de certidão

23/04/2025, 13:04

Recebidos os autos

23/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2024, 17:17

Expedição de ato ordinatório.

16/12/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2024, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

29/09/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

29/09/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Daiane Rosa Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aldo Ramos De Brito Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Ricardo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0501854-90.2016.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 19:19

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2024, 19:19

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 19/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil SA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:39

Mandado devolvido Positivamente

12/07/2024, 01:22

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 13:05

Expedição de mandado.

28/06/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Daiane Rosa Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aldo Ramos De Brito Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Ricardo Lopes G PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0501854-90.2016.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 22:12

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

13/06/2024, 16:25

Julgado procedente o pedido

13/06/2024, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis

11/06/2024, 14:38

Juntada de outros documentos

11/06/2024, 14:17

Juntada de certidão

10/06/2024, 19:21

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 25/03/2024 23:59.

07/04/2024, 01:54

Publicado Despacho em 04/03/2024.

06/03/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

06/03/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 19:37

Expedição de despacho.

29/02/2024, 17:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 20:49

Juntada de certidão

28/09/2023, 14:45

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

03/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de HAMILTON BEZERRA COSTA em 05/05/2023 23:59.

28/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de ZOOM BAHIA PRODUCOES EIRELI - ME em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 04:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis

28/03/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 09:21

Juntada de certidão

02/02/2023, 09:18

Decorrido prazo de DAIANE ROSA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.

16/10/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 09:11

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:03

Petição

19/11/2021, 00:00

Concluso para Sentença

24/08/2020, 00:00

Documento

12/03/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Expedição de documento

28/02/2020, 00:00

Petição

23/02/2020, 00:00

Documento

13/02/2020, 00:00

Audiência Designada

03/12/2019, 00:00

Documento

03/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/11/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Publicação

14/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2019, 00:00

Audiência Designada

06/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/11/2019, 00:00

Documento

06/11/2019, 00:00

Mandado

17/09/2019, 00:00

Mandado

17/09/2019, 00:00

Mandado

13/09/2019, 00:00

Mandado

12/09/2019, 00:00

Mandado

12/09/2019, 00:00

Mandado

12/09/2019, 00:00

Mandado

11/09/2019, 00:00

Mandado

10/09/2019, 00:00

Audiência Designada

05/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2019, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Documento

04/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

04/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

04/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

04/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

04/09/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Mandado

19/08/2019, 00:00

Petição

16/08/2019, 00:00

Mandado

14/08/2019, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2019, 00:00

Documento

07/08/2019, 00:00

Mero expediente

06/08/2019, 00:00

Decisão anterior

06/08/2019, 00:00

Audiência Designada

06/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/08/2019, 00:00

Concluso para Sentença

10/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Documento

17/07/2018, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Petição

14/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2018, 00:00

Mandado

10/07/2018, 00:00

Mandado

09/07/2018, 00:00

Mandado

05/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2018, 00:00

Mandado

21/06/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2018, 00:00

Publicação

07/06/2018, 00:00

Audiência Designada

04/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/06/2018, 00:00

Documento

04/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2018, 00:00

Petição

09/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/11/2017, 00:00

Documento

28/11/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Mandado

20/11/2017, 00:00

Mandado

06/11/2017, 00:00

Publicação

03/11/2017, 00:00

Publicação

31/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

30/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

30/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2017, 00:00

Audiência Designada

23/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2017, 00:00

Petição

06/06/2017, 00:00

Petição

03/06/2017, 00:00

Petição

26/05/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Documento

17/05/2017, 00:00

Mandado

25/04/2017, 00:00

Petição

19/04/2017, 00:00

Mandado

11/04/2017, 00:00

Mandado

07/04/2017, 00:00

Mandado

04/04/2017, 00:00

Mandado

04/04/2017, 00:00

Mandado

30/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

28/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

28/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

28/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

28/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

27/03/2017, 00:00

Audiência Designada

24/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

10/03/2017, 00:00

Mero expediente

07/03/2017, 00:00

Expedição de documento

26/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2017, 00:00

Petição

27/01/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2016, 00:00

Decisão

•24/09/2025, 09:37

Decisão

•23/09/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 06:05

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 23:17

Petição

•26/02/2025, 02:17

Decisão

•24/02/2025, 15:50

Decisão

•24/02/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 19:19

Sentença

•20/06/2024, 22:12

Sentença

•13/06/2024, 16:03

Despacho

•29/02/2024, 17:28

Despacho

•26/02/2024, 21:40

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 22:57

Decisão

•24/09/2025, 09:37

Decisão

•23/09/2025, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 06:05

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 23:17

Petição

•26/02/2025, 02:17

Decisão

•24/02/2025, 15:50

Decisão

•24/02/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 19:19

Sentença

•20/06/2024, 22:12

Sentença

•13/06/2024, 16:03

Despacho

•29/02/2024, 17:28

Despacho

•26/02/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 15:27

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 11:04

Decisão

•06/08/2019, 10:06

Ato Ordinatório

•15/06/2018, 10:21

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 16:37

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 21:52

Ato Ordinatório

•20/10/2017, 15:00

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 12:57

Despacho

•07/03/2017, 10:00