8140200-97.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAverbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.958,01

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de contra-razões

01/12/2025, 09:26

Publicado Certidão em 13/11/2025.

14/11/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

14/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 16:36

Juntada de certidão

10/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

06/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:43

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:43

Julgado procedente em parte o pedido

14/07/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 12:39

Juntada de certidão

30/06/2025, 12:39

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 09:09

Sentença

•14/07/2025, 09:09

Sentença

•14/07/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 06:27

Decisão

•27/09/2024, 10:29

Decisão

•27/09/2024, 10:29

Despacho

•20/06/2024, 18:36

Despacho

•14/03/2024, 16:21

Despacho

•18/10/2023, 17:32

Despacho

•18/10/2023, 17:32

Despacho

•18/10/2023, 17:32

Outros documentos

•18/10/2023, 16:02

Outros documentos

•18/10/2023, 16:02