8000071-94.2019.8.05.0126

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.994.206,98

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

EUNICE PEREIRA DA SILVA

CPF 238.***.***-49

Autor

FAGNER PEREIRA SANTOS

CPF 046.***.***-26

Autor

RENATA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 013.***.***-61

Autor

REINARIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 025.***.***-58

Autor

REINALDO PEREIRA SANTOS

CPF 287.***.***-25

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO MIRANDA AMORAS

OAB/BA 47700•Representa: ATIVO

MURILO ANDRADE SANTOS

OAB/BA 43456•Representa: ATIVO

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA

OAB/BA 19362•Representa: ATIVO

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO

OAB/BA 65684•Representa: ATIVO

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 09:02

Baixa Definitiva

22/04/2026, 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2026, 09:02

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

22/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de EUNICE PEREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de FAGNER PEREIRA SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de RENATA PEREIRA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de REINARIA PEREIRA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de FABIANO PEREIRA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de RAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:21

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 14:54

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 15:31

Decisão

•13/10/2025, 15:31

Decisão

•13/10/2025, 15:25

Decisão

•13/10/2025, 15:25

Decisão

•27/08/2025, 15:29

Decisão

•27/08/2025, 15:27

Decisão

•27/08/2025, 12:43

Decisão

•27/08/2025, 12:42

Despacho

•09/07/2025, 10:26

Despacho

•09/07/2025, 10:03

Acórdão

•04/06/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:00