8116257-51.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

JOSE VICTOR SILVA MORAES

CPF 064.***.***-74

Autor

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA CASAES ARAUJO

OAB/BA 71193•Representa: ATIVO

SOFIA IRENE ADILEU GOMES

OAB/BA 31576•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE VICTOR SILVA MORAES em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de JOSE VICTOR SILVA MORAES em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 13:34

Publicado Sentença em 25/06/2025.

21/03/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de JOSE VICTOR SILVA MORAES em 13/06/2025 23:59.

20/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/06/2025 23:59.

20/02/2026, 01:19

Publicado Despacho em 16/05/2025.

19/02/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

19/02/2026, 23:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

20/01/2026, 09:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 02:12

Juntada de certidão

27/08/2025, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:34

Sentença

•18/06/2025, 18:11

Sentença

•18/06/2025, 14:53

Despacho

•14/05/2025, 09:07

Despacho

•29/04/2025, 13:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 20:29

Decisão

•20/03/2025, 09:29

Decisão

•20/03/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:36

Acórdão

•10/12/2024, 07:40

Despacho

•10/10/2024, 13:04

Despacho

•10/10/2024, 12:18

Decisão

•12/08/2024, 17:39

Decisão

•08/08/2024, 21:03

Petição

•03/08/2024, 19:36