8116257-51.2023.8.05.0001

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

RAFAEL BODAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: ATIVO

SOFIA IRENE ADILEU GOMES

OAB/BA 31576•Representa: PASSIVO

RITA DE CASSIA CASAES ARAUJO

OAB/BA 71193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:40

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2025, 15:39

Juntada de certidão

15/04/2025, 15:39

Decorrido prazo de JOSE VICTOR SILVA MORAES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:41

Publicado Decisão em 24/03/2025.

23/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 01:10

Embargos de declaração não acolhidos

20/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de JOSE VICTOR SILVA MORAES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de contra-razões

03/01/2025, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/12/2024, 05:34

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 09:29

Decisão

•20/03/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:36

Acórdão

•10/12/2024, 07:40

Despacho

•10/10/2024, 13:04

Despacho

•10/10/2024, 12:18

Decisão

•12/08/2024, 17:39

Decisão

•08/08/2024, 21:03

Petição

•03/08/2024, 19:36

Despacho

•11/07/2024, 13:56

Despacho

•11/07/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 23:04

Despacho

•16/05/2024, 09:59

Despacho

•16/05/2024, 09:37

Despacho

•26/04/2024, 10:43