0000631-35.2016.8.05.0044

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI

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Partes do Processo

ACACIA ADARTH SILVA DE LIMA

CPF 948.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OTAMAR DA SILVA DE JESUS

CPF 399.***.***-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/03/2019

27/03/2019, 16:08

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 18/03/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA)

26/03/2019, 17:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 134228/2019 (Juntada Automática)

15/03/2019, 16:45

Protocolizada Petição 134228/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2019

15/03/2019, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2019

13/03/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2019, 19:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I000398-2019-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

12/03/2019, 17:44

Não conhecido o recurso de ACACIA ADARTH SILVA DE LIMA (REsp) (Publicação prevista para 13/03/2019)

11/03/2019, 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2019, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

15/01/2019, 16:23

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 450796 (2018/0118701-3)

15/01/2019, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2019, 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme determinado no despacho de fl. 932

15/01/2019, 07:23

Juntada de Certidão : Aviso de Recebimento referente ao Ofício n.º I001524-2018-CORD5T recebido em 09/01/2019 e arquivado nesta Coordenadoria

09/01/2019, 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/12/2018, 19:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2019, 16:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2018, 13:25

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2018, 05:16