8003838-35.2016.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ALAN NORMANDIA DOS SANTOS

CPF 765.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBER DE JESUS DA PAIXAO

OAB/BA 44336•Representa: ATIVO

ANA PAULA VICTOR CALADO

OAB/BA 47677•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALAN NORMANDIA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de ALAN NORMANDIA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de ALAN NORMANDIA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de ALAN NORMANDIA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

27/04/2026, 01:37

Publicado Sentença em 16/08/2023.

26/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 22:53

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:58

Processo Reativado

31/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2026, 23:28

Decorrido prazo de ALAN NORMANDIA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

16/10/2025, 22:07

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 12:23

Baixa Definitiva

11/09/2025, 12:23

Juntada de certidão

11/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de ALAN NORMANDIA DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

19/07/2024, 08:27

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

19/07/2024, 04:11

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 23:28

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:00

Sentença

•14/08/2023, 13:19

Sentença

•05/08/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 17:02

Despacho

•17/05/2023, 14:13

Despacho

•06/03/2023, 23:46

Despacho

•01/03/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 16:16

Despacho

•10/11/2022, 05:36

Despacho

•09/11/2022, 15:20

Despacho

•27/06/2022, 15:30

Despacho

•27/06/2022, 11:14