8078476-97.2020.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 17:05

Baixa Definitiva

10/11/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 05:11

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 01:40

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/07/2024, 12:56

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2024, 09:24

Juntada de certidão

24/07/2024, 09:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BASTOS FERREIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:13

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 13:06

Decisão

•24/07/2024, 12:56

Despacho

•25/06/2024, 19:49

Despacho

•25/06/2024, 17:39

Petição

•18/06/2024, 15:13