8135193-27.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.787,34

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SCHMIDT ROCHA

OAB/BA 49481•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 11:12

Baixa Definitiva

20/03/2025, 11:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de MYLENA FONSECA LEAL MENDONCA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:37

Publicado Intimação em 17/02/2025.

15/02/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 22:27

Juntada de Petição de certidão

12/02/2025, 11:47

Deliberado em sessão - julgado

12/02/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:58

Incluído em pauta para 10/02/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

22/01/2025, 14:48

Documentos

Acórdão

•12/02/2025, 22:27

Acórdão

•21/08/2024, 02:35

Despacho

•20/07/2024, 13:38

Decisão

•12/07/2024, 09:59

Decisão

•12/07/2024, 09:59

Decisão

•12/07/2024, 09:59

Sentença

•25/06/2024, 17:12

Sentença

•25/06/2024, 17:12

Sentença

•25/06/2024, 17:12