8034126-58.2019.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 12:36

Baixa Definitiva

08/03/2024, 12:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2024, 12:36

Juntada de certidão

08/03/2024, 12:33

Decorrido prazo de MANUELA PEDRAL SAMPAIO CASTRO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARIA CLARA CASTRO PINHEIRO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:34

Juntada de certidão

07/02/2024, 09:30

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA

05/02/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:38

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e não-provido

05/02/2024, 11:01

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE) e não-provido

05/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 18:22

Documentos

Acórdão

•05/02/2024, 08:56

Despacho

•21/08/2023, 14:05

Despacho

•21/08/2023, 13:41

Despacho

•12/07/2022, 18:36

Despacho

•12/07/2022, 12:08

Sentença

•26/04/2022, 22:07

Sentença

•26/04/2022, 18:12

Despacho

•20/01/2022, 13:50

Despacho

•20/01/2022, 09:33

Despacho

•13/07/2021, 17:51

Despacho

•13/07/2021, 17:18

Despacho

•09/07/2021, 08:50

Despacho

•08/07/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 17:34

Outros documentos

•10/02/2020, 17:57