0072056-04.2009.8.05.0001

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2009

Valor da Causa

R$ 79.870,51

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392•Representa: PASSIVO

ANDRE GONCALVES FERNANDES

OAB/BA 25204•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rubens Antonio Correia - Me Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Ped PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0072056-04.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO CORREIA - ME em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 12:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.

03/10/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 05:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 08:19

Conclusos para despacho

10/11/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:13

Devolvidos os autos

04/02/2021, 22:56

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Conclusão

13/10/2011, 13:35

Petição

13/10/2011, 13:32

Protocolo de Petição

11/10/2011, 08:01

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 09:08

Despacho

•07/04/2026, 16:09

Despacho

•07/04/2026, 16:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 10:55

Petição

•31/07/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:15

Acórdão

•30/05/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 10:32

Decisão

•20/01/2025, 14:33

Decisão

•15/01/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:53