8025900-79.2023.8.05.0080

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JEAN SANTOS DE MOURA

CPF 869.***.***-67

Autor

JOSE CARLOS BATISTA SILVA NETO

CPF 865.***.***-16

Autor

MARIA EDUARDA SANTANA LIMA DOS SANTOS

CPF 110.***.***-60

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO

OAB/BA 37368•Representa: ATIVO

JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de CR RESP_8025900_79.2023.8.05.0080_Tráfico_Inviolab

09/04/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/03/2026, 16:41

Juntada de Certidão

25/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

19/03/2026, 23:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/03/2026, 23:25

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

03/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:31

Conhecido o recurso de JEAN SANTOS DE MOURA - CPF: 869.870.285-67 (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de certidão

27/02/2026, 19:29

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2026, 19:14

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 16:45

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•03/03/2026, 14:09

Acórdão

•02/03/2026, 08:14

Despacho

•22/09/2025, 08:07

Despacho

•20/09/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:46

Despacho

•19/08/2025, 10:00

Despacho

•19/08/2025, 10:00

Despacho

•09/08/2025, 08:21

Despacho

•09/08/2025, 08:21

Despacho

•23/07/2025, 10:13

Despacho

•23/07/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:39

Despacho

•04/06/2025, 13:38

Despacho

•04/06/2025, 13:37

Despacho

•05/05/2025, 09:40