Voltar para busca
0307628-90.2016.8.05.0001
Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
CNPJ 03.***.***.0001-90
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CAUE CARDOSO DE REZENDE LIMEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
07/11/2025, 10:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0433325-4)
07/11/2025, 10:19Publicado Decisão em 21/10/2025.
21/10/2025, 20:34Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
21/10/2025, 20:34Publicado Decisão em 21/10/2025.
21/10/2025, 19:58Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
21/10/2025, 19:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 10:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 10:08Outras Decisões
17/10/2025, 07:48Outras Decisões
17/10/2025, 07:48Conclusos #Não preenchido#
16/10/2025, 10:22Expedição de Certidão.
14/10/2025, 15:32Juntada de certidão
14/10/2025, 14:20Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:53Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 18:08Documentos
Decisão
•17/10/2025, 10:34
Decisão
•17/10/2025, 10:08
Decisão
•17/10/2025, 07:48
Decisão
•17/10/2025, 07:48
CERTIDÃO
•14/10/2025, 14:20
Acórdão
•21/07/2025, 15:21
Decisão
•29/01/2025, 16:46
Decisão
•29/01/2025, 16:03
Decisão
•29/01/2025, 13:41
Decisão
•29/01/2025, 13:25
Acórdão
•29/05/2024, 12:19
Despacho
•03/07/2023, 18:06
Despacho
•03/07/2023, 14:07
Ato Ordinatório
•05/04/2022, 13:17
Ato Ordinatório
•30/09/2020, 10:13