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0110809-45.2000.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2000
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO CONCEICAO DE SANT ANNA
CPF 069.***.***-72
EBDA
EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A
CNPJ 14.***.***.0001-70
EMPRESA BAHIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA SA
Advogados / Representantes
JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GENESIO RAMOS MOREIRA
OAB/BA 9853•Representa: ATIVO
RODOLFO NUNES FERREIRA
OAB/BA 9139•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/09/2025, 10:36Baixa Definitiva
16/09/2025, 10:36Juntada de certidão
16/09/2025, 10:36Juntada de certidão dd2g
15/09/2025, 10:11Recebidos os autos
15/09/2025, 10:11Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 10:11Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2025, 16:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2025, 16:36Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025, 15:54Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 17:12Juntada de Petição de apelação
03/12/2024, 16:10Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 09:00Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DE SANT ANNA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 08:51Publicado Sentença em 06/11/2024.
26/11/2024, 02:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
26/11/2024, 02:49Documentos
Acórdão
•18/08/2025, 12:36
Ato Ordinatório
•08/07/2025, 14:59
Ato Ordinatório
•01/07/2025, 10:41
Ato Ordinatório
•01/07/2025, 10:38
Acórdão
•11/06/2025, 14:11
Despacho
•25/04/2025, 11:11
Despacho
•24/04/2025, 13:06
Documento de Comprovação
•24/02/2025, 15:54
Ato Ordinatório
•31/01/2025, 17:12
Sentença
•04/11/2024, 17:54
Sentença
•19/09/2024, 17:13
Ato Ordinatório
•16/07/2024, 14:13
Sentença
•26/06/2024, 18:59
Sentença
•21/06/2024, 14:40
Ato Ordinatório
•27/05/2022, 15:37