0110809-45.2000.8.05.0001

Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO CONCEICAO DE SANT ANNA

CPF 069.***.***-72

Autor

RODOLFO NUNES FERREIRA

CPF 371.***.***-72

Reu

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A

CNPJ 14.***.***.0001-70

Reu

EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A

CNPJ 14.***.***.0001-70

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GENESIO RAMOS MOREIRA

OAB/BA 9853•Representa: ATIVO

RODOLFO NUNES FERREIRA

OAB/BA 9139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 10:11

Baixa Definitiva

15/09/2025, 10:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DE SANT ANNA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 17:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EM LIQUIDACAO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 17:50

Decorrido prazo de RODOLFO NUNES FERREIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 17:50

Publicado Ementa em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2025, 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 18:33

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2025, 17:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA EM LIQUIDACAO em 14/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:03

Documentos

Acórdão

•18/08/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:38

Acórdão

•11/06/2025, 14:11

Despacho

•25/04/2025, 11:11

Despacho

•24/04/2025, 13:06

Documento de Comprovação

•24/02/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 17:12

Sentença

•04/11/2024, 17:54

Sentença

•19/09/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:13

Sentença

•26/06/2024, 18:59

Sentença

•21/06/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 15:37