0051341-92.1996.8.05.0001

Execucao FiscalGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 614,64

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS

OAB/BA 17124•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Elias Alves Dos Santos Junior Apelado: Hermilio Luiz Faria Apelado: Jose Balbino De Souza Apelado: Lenilton Pereira Lopes Apelado: Maria De Lourdes Goulart Mora Apelado: Raimundo Dias Falcao Apelado: Carlos Francisco Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis DECISÃO 0051341-92.1996.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

02/05/2022, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 11:50

Devolvidos os autos

05/12/2020, 02:10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

05/09/2019, 00:00

Recebimento

04/09/2019, 00:00

Publicação

19/07/2019, 00:00

Mero expediente

11/07/2019, 00:00

Petição

05/07/2019, 00:00

Recebimento

03/07/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Improcedência

15/04/2019, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 18:05

Decisão

•28/06/2024, 21:33

Decisão

•28/06/2024, 16:48

Despacho

•01/04/2024, 09:05

Despacho

•27/03/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:50

SENTENÇA

•05/12/2020, 02:10

SENTENÇA

•05/12/2020, 02:10

Despacho

•11/07/2019, 11:34

Sentença

•15/04/2019, 09:48

Sentença

•05/12/2018, 20:37