0306625-88.2013.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Cleide Brito Da Silva Advogado: Diego Francisco Dos Santos Oliveira (OAB:BA40533-A) Recorrente: Israel Santos Gama Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Repre Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0306625-88.2013.8.05.0039 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cleide Brito Da Silva Advogado: Diego Francisco Dos Santos Oliveira (OAB:BA40533) Advogado: Paulo Conceicao Brito (OAB:BA36191) Reu: Israel Santos Gama Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0306625-88.2013.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari

03/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAULO CONCEICAO BRITO em 05/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:10

Decorrido prazo de DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:10

Decorrido prazo de LINO DRUMOND CUNHA em 05/08/2022 23:59.

21/08/2022, 07:54

Publicado Intimação em 28/07/2022.

17/08/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 18:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 17:28

Publicado Intimação em 28/07/2022.

15/08/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 22:46

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/07/2022, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 11:21

Expedição de intimação.

27/07/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 15:44

Despacho

•09/12/2025, 12:08

Despacho

•05/12/2025, 18:59

Despacho

•18/08/2025, 09:55

Despacho

•17/08/2025, 10:34

Decisão

•26/11/2024, 09:11

Decisão

•26/11/2024, 09:00

Acórdão

•03/10/2024, 17:40

Certidão

•29/08/2024, 15:38

Despacho

•28/08/2024, 16:58

Despacho

•28/08/2024, 16:54

Decisão

•27/08/2024, 16:17

Decisão

•27/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 15:16