0306625-88.2013.8.05.0039

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

ISRAEL SANTOS GAMA

CPF 055.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEIDE BRITO DA SILVA

CPF 018.***.***-86

TERCEIRO

ERIVALDO SILVA PEREIRA

CPF 997.***.***-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477381/2025

27/05/2025, 20:51

Protocolizada Petição 477381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 314410/2025 - AgRg

27/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314410 - AgRg no REsp 2190398 - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 20:30

Conhecido o recurso de ISRAEL SANTOS GAMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00314410/2025 - AgRg no REsp 2190398/BA

21/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:03

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314410/2025 - AgRg no REsp 2190398/BA

22/04/2025, 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 314410/2025

09/04/2025, 18:11

Protocolizada Petição 314410/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2025

09/04/2025, 17:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2024, 16:36