8003780-34.2022.8.05.0191

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

ELLEN DANIELE RODRIGUES ALVES DE MOURA

CPF 088.***.***-40

Autor

ERIVALDO ALVES DE MOURA

CPF 672.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

08/05/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:34

Conclusos para despacho

25/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

25/04/2026, 09:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de ELLEN DANIELE RODRIGUES ALVES DE MOURA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ELLEN DANIELE RODRIGUES ALVES DE MOURA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ELLEN DANIELE RODRIGUES ALVES DE MOURA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ERIVALDO ALVES DE MOURA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ERIVALDO ALVES DE MOURA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de ERIVALDO ALVES DE MOURA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 00:42

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:34

Ato Ordinatório

•25/04/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•21/03/2026, 19:18

Ato Ordinatório

•21/03/2026, 19:17

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:04

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 18:04

Sentença

•04/12/2025, 19:15

Sentença

•27/11/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 19:19

Despacho

•31/07/2025, 14:08

Despacho

•31/07/2025, 00:55

Despacho

•10/04/2025, 17:30

Despacho

•22/03/2025, 19:29

Acórdão

•04/12/2024, 09:23

Despacho

•20/08/2024, 14:28