0000124-81.2019.8.05.0234

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DE SAO FELIX

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JOSE ALEXANDRE PASSO GOES SILVA

Reu

ELITANIA DA SILVA DA HORA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATALIA SILVEIRA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA LETICIA DIAS FERREIRA

OAB/BA 37798•Representa: ATIVO

JANINE DE JESUS SOUZA

OAB/BA 53189•Representa: ATIVO

ISABELLA ABREU PEDREIRA

OAB/BA 29907•Representa: ATIVO

CIRO SILVA DE SOUSA

OAB/BA 37965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: José Alexandre Passo Goes Silva Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982-A) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965-A) Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437-A) Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEM Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000124-81.2019.8.05.0234 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2022, 11:26

Juntada de certidão

04/10/2022, 11:25

Juntada de Carta precatória

20/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 16:07

Conclusos para despacho

07/09/2022, 19:36

Juntada de Ofício

31/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de CIRO SILVA DE SOUSA em 16/08/2022 23:59.

23/08/2022, 07:31

Decorrido prazo de DEUSDEDITE GOMES ARAUJO em 16/08/2022 23:59.

23/08/2022, 07:31

Publicado Intimação em 08/08/2022.

09/08/2022, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 22:47

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/08/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 19:27

Expedição de intimação.

04/08/2022, 19:27

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 00:52

Petição

•05/08/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:13

Acórdão

•27/06/2024, 14:26

Despacho

•13/05/2024, 17:38

Despacho

•13/05/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 17:44

Despacho

•29/04/2024, 13:02

Despacho

•30/03/2024, 14:15

Sentença

•19/07/2023, 11:13

Decisão

•21/11/2022, 15:41

Despacho

•05/10/2022, 13:45

Despacho

•08/09/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:34

Despacho

•13/06/2022, 12:52