8000787-18.2020.8.05.0246

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 73.042,92

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

ADELINA BORGES BATISTA

CPF 987.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300•Representa: ATIVO

CLAUDIA DA ROCHA

OAB/DF 30098•Representa: PASSIVO

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

OAB/BA 52307•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 12:26

Juntada de decisão

19/12/2025, 12:26

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/08/2025, 11:19

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de contra-razões

02/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 17:31

Publicado Intimação em 10/03/2025.

16/03/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 06:59

Expedição de intimação.

06/03/2025, 09:12

Embargos de declaração não acolhidos

27/01/2025, 10:00

Documentos

Acórdão

•20/10/2025, 16:30

Decisão

•14/08/2025, 13:39

Decisão

•14/08/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:52

Decisão

•27/01/2025, 10:00

Sentença

•03/09/2024, 16:12

Despacho

•03/07/2024, 00:25

Decisão

•16/08/2021, 12:02

Despacho

•12/08/2021, 10:04

Despacho

•17/02/2021, 15:50