0000496-37.2013.8.05.0235

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2013

Valor da Causa

R$ 100.421,86

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

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Partes do Processo

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 24598•Representa: ATIVO

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767•Representa: PASSIVO

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA 67577•Representa: PASSIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DE SANTANA em 30/10/2023 23:59.

24/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 05/10/2023.

24/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:08

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 00:19

Baixa Definitiva

14/04/2026, 00:19

Expedição de intimação.

31/03/2026, 15:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

31/03/2026, 15:44

Desentranhado o documento

31/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DE SANTANA em 08/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:06

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA DE SANTANA em 08/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:06

Publicado Intimação em 25/03/2025.

19/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

19/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:25

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 11:41

Despacho

•17/10/2025, 11:41

Petição

•20/02/2025, 23:44

Decisão

•19/11/2024, 13:46

Despacho

•03/07/2024, 00:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/11/2023, 11:53

Acórdão

•26/07/2023, 15:24

Sentença

•30/06/2021, 17:27

Despacho

•24/05/2021, 13:22