0000496-37.2013.8.05.0235

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.421,86

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 10:27

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:27

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:59

Juntada de certidão

15/09/2023, 11:42

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 00:24

Publicado Ementa em 28/07/2023.

29/07/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 01:50

Juntada de certidão

28/07/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 11:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - CNPJ: 13.830.823/0001-96 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023, 09:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - CNPJ: 13.830.823/0001-96 (APELANTE) e não-provido

26/07/2023, 15:24

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 17:43

Documentos

Acórdão

•26/07/2023, 15:24

Sentença

•30/06/2021, 17:27

Despacho

•24/05/2021, 13:22