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2001386-76.2024.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

CLEIDSON DOS SANTOS SOUSA JUNIOR

CPF 075.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907259/2024

14/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 907259/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 06:10

Não conhecido o recurso de CLEIDSON DOS SANTOS SOUSA JUNIOR

11/10/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 16:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2024, 09:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 06:10

-

•10/09/2024, 09:27

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•10/09/2024, 09:27

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•10/09/2024, 09:27

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•10/09/2024, 09:27

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•10/09/2024, 09:27

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•10/09/2024, 09:26

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•10/09/2024, 09:26