2001386-76.2024.8.05.0001

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

CLEIDSON DOS SANTOS SOUSA JUNIOR

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 10:27

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/11/2024, 10:27

Juntada de certidão

07/11/2024, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

06/11/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2742595 / BA (2024/0342596-9) autuado em 10/09/2024

12/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de Documento_1

09/09/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:54

Outras Decisões

07/09/2024, 20:02

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de CR ao AREsp 2001386_76.2024.8.05.0001

04/09/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 09:21

Documentos

Decisão

•08/09/2024, 06:15

Decisão

•07/09/2024, 20:02

Decisão

•31/07/2024, 14:18

Decisão

•31/07/2024, 11:53

Acórdão

•03/07/2024, 12:22

Despacho

•29/05/2024, 12:20

Despacho

•29/05/2024, 12:20

Outros documentos

•28/05/2024, 17:17

Outros documentos

•28/05/2024, 17:17

Outros documentos

•28/05/2024, 17:16

Outros documentos

•28/05/2024, 17:16