8000334-71.2022.8.05.0078

Procedimento Comum CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 124.708,67

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BELIZAN DE ABREU CAMPOS

CPF 158.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BELIZAN DE ABREU CAMPOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de BELIZAN DE ABREU CAMPOS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:06

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de BELIZAN DE ABREU CAMPOS em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de BELIZAN DE ABREU CAMPOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de BELIZAN DE ABREU CAMPOS em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:33

Publicado Intimação em 06/12/2024.

31/03/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:22

Arquivado Definitivamente

15/02/2025, 15:08

Baixa Definitiva

15/02/2025, 15:08

Juntada de certidão

15/02/2025, 15:08

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 11:52

Decisão

•03/07/2024, 20:39

Decisão

•03/07/2024, 12:09

Acórdão

•22/11/2023, 12:23

Outros documentos

•06/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 19:57

Sentença

•05/04/2023, 08:00

Sentença

•04/04/2023, 20:49

Despacho

•16/01/2023, 14:31

Despacho

•16/01/2023, 12:52

Despacho

•09/09/2022, 21:12

Despacho

•09/09/2022, 17:15

Documento de Comprovação

•09/02/2022, 11:39

Documento de Comprovação

•09/02/2022, 11:39