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8003032-16.2023.8.05.0078
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 5.795,15
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA SOLANGE SOARES DO NASCIMENTO
CPF 779.***.***-20
DR JOAQUIM
MUNICIPIO DE QUIJINGUE
PREFEITURA DE QUIJINGUE
QUIJINQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR
OAB/BA 45618•Representa: ATIVO
MICHEL SOARES REIS
OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO
ALLAN OLIVEIRA LIMA
OAB/BA 30276•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:13Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SOARES DO NASCIMENTO em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 04:40Publicado Intimação em 03/11/2025.
03/11/2025, 10:27Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025
01/11/2025, 08:13Arquivado Definitivamente
31/10/2025, 08:27Baixa Definitiva
31/10/2025, 08:27Juntada de certidão
31/10/2025, 08:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2025, 15:37Expedição de intimação.
30/10/2025, 15:37Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 14:58Juntada de certidão dd2g
30/10/2025, 14:58Recebidos os autos
30/10/2025, 14:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/06/2025, 17:38Expedição de Certidão.
02/06/2025, 17:38Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025, 13:56Documentos
Decisão
•23/09/2025, 13:54
Decisão
•23/09/2025, 11:40
Sentença
•16/12/2024, 18:49
Sentença
•16/12/2024, 12:07
Decisão
•03/07/2024, 20:40
Decisão
•03/07/2024, 12:09
Despacho
•03/04/2024, 14:05
Despacho
•01/04/2024, 19:01
Decisão
•06/03/2024, 17:01
Decisão
•04/03/2024, 11:01
Decisão
•11/01/2024, 13:35
Decisão
•08/01/2024, 12:41