Voltar para busca
8003032-16.2023.8.05.0078
Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 5.795,15
Orgao julgador
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA SOLANGE SOARES DO NASCIMENTO
CPF 779.***.***-20
MUNICIPIO DE QUIJINGUE
CNPJ 13.***.***.0001-26
Advogados / Representantes
LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MICHEL SOARES REIS
OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO
ALLAN OLIVEIRA LIMA
OAB/BA 30276•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/10/2025
30/10/2025, 14:58Baixa Definitiva
30/10/2025, 14:58Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/10/2025, 14:58Transitado em Julgado em 29/10/2025
30/10/2025, 14:57Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SOARES DO NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 07:14Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 24/10/2025 23:59.
25/10/2025, 07:14Decorrido prazo de MARIA SOLANGE SOARES DO NASCIMENTO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:48Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025, 07:41Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025
26/09/2025, 07:41Expedição de Outros documentos.
24/09/2025, 07:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2025, 07:42Não conhecido o recurso de MARIA SOLANGE SOARES DO NASCIMENTO - CPF: 779.054.155-20 (APELANTE)
23/09/2025, 11:40Conclusos #Não preenchido#
03/06/2025, 05:26Expedição de Certidão.
03/06/2025, 05:26Expedição de Certidão.
02/06/2025, 23:08Documentos
Decisão
•23/09/2025, 13:54
Decisão
•23/09/2025, 11:40
Sentença
•16/12/2024, 18:49
Sentença
•16/12/2024, 12:07
Decisão
•03/07/2024, 20:40
Decisão
•03/07/2024, 12:09
Despacho
•03/04/2024, 14:05
Despacho
•01/04/2024, 19:01
Decisão
•06/03/2024, 17:01
Decisão
•04/03/2024, 11:01
Decisão
•11/01/2024, 13:35
Decisão
•08/01/2024, 12:41