8026404-70.2019.8.05.0001

Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.638,04

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DE JESUS

CPF 728.***.***-53

Autor

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-39

Reu

ATC PISOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0004-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:37

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2025, 14:37

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE JESUS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de ATC PISOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:17

Publicado Ementa em 06/03/2025.

27/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 16:36

Conhecido o recurso de MANOEL PEREIRA DE JESUS - CPF: 728.916.455-53 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025, 12:27

Conhecido o recurso de MANOEL PEREIRA DE JESUS - CPF: 728.916.455-53 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025, 08:52

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:52

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/01/2025, 17:41

Documentos

Acórdão

•25/02/2025, 08:52

Despacho

•03/07/2024, 22:58

Despacho

•02/07/2024, 11:42

Despacho

•04/03/2024, 13:35

Despacho

•01/03/2024, 10:36

Sentença

•14/12/2023, 11:00

Sentença

•01/12/2023, 09:31

Despacho

•06/06/2023, 13:11

Despacho

•02/05/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:46

Despacho

•15/12/2022, 12:34

Despacho

•12/12/2022, 22:21

Despacho

•07/10/2022, 13:11

Despacho

•19/09/2022, 10:13

Decisão

•19/04/2022, 07:38