8026404-70.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.638,04

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA DE JESUS

CPF 728.***.***-53

Autor

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-39

Reu

ATC PISOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0004-83

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO

OAB/BA 31485•Representa: PASSIVO

CAROLINA MILENA DA SILVA

OAB/SP 260097•Representa: PASSIVO

RAFAEL MONDELLI

OAB/SP 166110•Representa: PASSIVO

ANDRE FERNANDO MORENO

OAB/SP 200399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DE JESUS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de ATC PISOS LTDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:18

Juntada de alvará

24/04/2026, 12:48

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 19:17

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:33

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:37

Recebidos os autos

31/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Pereira De Jesus Advogado: Simone Maria Almada De Oliveira Machado (OAB:BA59633-A) Apelado: Incenor Industria Ceramica Do Nordeste Ltda. Advogado: Osvaldo Lopes Ribeiro Neto (OAB:BA31485-A) Advogado: Carolina Milena Da Silva (OAB:SP260097-A) Advogado: Rafael Mondelli (OAB:SP166110-A) Advogado: Andre Fernando Moreno (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Márcia Borges Faria DESPACHO 8026404-70.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 09:32

Despacho

•13/03/2026, 11:19

Acórdão

•25/02/2025, 08:52

Despacho

•03/07/2024, 22:58

Despacho

•02/07/2024, 11:42

Despacho

•04/03/2024, 13:35

Despacho

•01/03/2024, 10:36

Sentença

•14/12/2023, 11:00

Sentença

•01/12/2023, 09:31

Despacho

•06/06/2023, 13:11

Despacho

•02/05/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:46

Despacho

•15/12/2022, 12:34

Despacho

•12/12/2022, 22:21

Despacho

•07/10/2022, 13:11