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8002984-57.2023.8.05.0078
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 4.344,40
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
ADAILDE ALMEIDA VARJAO DOS SANTOS
CPF 274.***.***-15
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogados / Representantes
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 37379•Representa: ATIVO
CELIA MACEDO CARVALHO
OAB/SE 14360•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido Positivamente
04/05/2026, 01:11Mandado devolvido Positivamente
15/04/2026, 01:27Expedição de ofício.
13/04/2026, 11:08Expedição de RPV.
13/04/2026, 11:08Expedição de ofício.
13/04/2026, 10:51Expedição de RPV.
13/04/2026, 10:51Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 17:44Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:26Decorrido prazo de ADAILDE ALMEIDA VARJAO DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:45Decorrido prazo de ADAILDE ALMEIDA VARJAO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
16/02/2026, 12:40Publicado Intimação em 11/04/2025.
16/02/2026, 08:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
16/02/2026, 08:40Publicado Sentença em 10/02/2026.
10/02/2026, 18:40Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026
10/02/2026, 18:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 15:20Documentos
Sentença
•06/02/2026, 15:20
Sentença
•06/02/2026, 12:38
Despacho
•05/11/2025, 17:35
Despacho
•05/11/2025, 14:11
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•28/10/2025, 10:57
Acórdão
•06/02/2025, 21:34
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:18
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:08
Certidão
•16/07/2024, 14:46
Sentença
•04/07/2024, 21:37
Sentença
•04/07/2024, 20:01
Decisão
•09/04/2024, 15:57
Decisão
•09/04/2024, 14:06
Decisão
•05/02/2024, 12:36
Decisão
•01/02/2024, 10:53