8002984-57.2023.8.05.0078

Apelação CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.344,40

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADAILDE ALMEIDA VARJAO DOS SANTOS

CPF 274.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 09:39

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 08/04/2025

09/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de ADAILDE ALMEIDA VARJAO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:16

Publicado Ementa em 11/02/2025.

12/02/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 06:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

07/02/2025, 08:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 21:34

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 16:22

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 18:02

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/12/2024, 17:56

Documentos

Acórdão

•06/02/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:08

Certidão

•16/07/2024, 14:46

Sentença

•04/07/2024, 21:37

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:57

Decisão

•09/04/2024, 14:06

Decisão

•05/02/2024, 12:36

Decisão

•01/02/2024, 10:53

Decisão

•04/12/2023, 13:20

Decisão

•04/12/2023, 13:07