Voltar para busca
8003113-62.2023.8.05.0078
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 3.937,69
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
FARAILDE MOTA DA COSTA
CPF 202.***.***-49
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogados / Representantes
CELIA MACEDO CARVALHO
OAB/SE 14360•Representa: ATIVO
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 37379•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido Positivamente
23/04/2026, 01:07Expedição de ofício.
10/04/2026, 16:01Expedição de RPV.
10/04/2026, 16:01Expedição de RPV.
10/04/2026, 15:56Expedição de ofício.
10/04/2026, 15:56Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 17:37Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 06:34Decorrido prazo de FARAILDE MOTA DA COSTA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:46Publicado Sentença em 09/02/2026.
09/02/2026, 07:55Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026
07/02/2026, 03:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 07:23Expedição de intimação.
05/02/2026, 07:23Julgado procedente o pedido
04/02/2026, 19:16Expedição de intimação.
04/02/2026, 19:16Conclusos para julgamento
03/02/2026, 14:24Documentos
Sentença
•05/02/2026, 07:23
Sentença
•04/02/2026, 19:16
Despacho
•06/11/2025, 12:15
Despacho
•05/11/2025, 15:56
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•03/11/2025, 10:24
Acórdão
•02/09/2025, 14:20
Despacho
•07/02/2025, 14:37
Despacho
•06/02/2025, 21:23
Outros documentos
•11/11/2024, 11:41
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:23
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:15
Decisão
•17/07/2024, 13:55
Sentença
•04/07/2024, 21:48
Sentença
•04/07/2024, 20:01
Decisão
•09/04/2024, 15:47