8003113-62.2023.8.05.0078

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.937,69

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FARAILDE MOTA DA COSTA

CPF 202.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/10/2025, 12:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de FARAILDE MOTA DA COSTA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 15:05

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:06

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 16:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:53

Documentos

Acórdão

•02/09/2025, 14:20

Despacho

•07/02/2025, 14:37

Despacho

•06/02/2025, 21:23

Outros documentos

•11/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:15

Decisão

•17/07/2024, 13:55

Sentença

•04/07/2024, 21:48

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:47

Decisão

•09/04/2024, 14:04

Decisão

•05/02/2024, 12:26

Decisão

•01/02/2024, 10:53

Decisão

•18/12/2023, 11:05

Decisão

•11/12/2023, 21:14